Aplicabilidade, potenciais e desafios dos Pagamentos por Serviços Ambientais para conservação da água no sul do Brasil

Abstract

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se inserem num contexto global em que a economia de mercado não pode mais desconsiderar os recursos e usos da natureza, tendo que considerá-la como um de seus componentes, a fim de que os seres humanos possam exercer suas atividades de forma não nociva aos ecossistemas. Nesse sentido, práticas de incentivo que estimulem ou reforcem atitudes conservacionistas são essenciais. Para se considerar os PSA efetivos, tem-se que verificar uma série de fatores, tais como os custos de transação e oportunidade, o efeito da permanência, do vazamento e da adicionalidade, que este trabalho procurou aplicar na análise de seis programas de PSA existentes na Região Sul do Brasil voltados à conservação de recursos hídricos. Os padrões observados foram a dificuldade em lidar com custos de transação e oportunidade, bem como o efeito da falta de permanência. Porém, os programas de PSA incentivaram uma mudança de comportamento por parte dos proprietários fornecedores de serviços ambientais, estimulando a conservação da água. Desse modo, possíveis programas de PSA a serem implementados na APA do Banhado Grande, sul do Brasil, representam uma forma de promover a conservação de áreas úmidas, que prestam importantes serviços ambientais, com o intuito de minimizar os conflitos entre meio ambiente e atividades humanas, como a rizicultura.