Análise de um consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos no Agreste Meridional de Pernambuco

Abstract

O volume e a diversidade dos resíduos sólidos produzidos diariamente nos centros urbanos exigem que os gestores públicos disponham de instrumentos legais para a realização do gerenciamento adequado. Assim sendo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz princípios e objetivos, além de instrumentos e diretrizes a fim de diminuir os impactos ambientais desses materiais, apontando à gestão consorciada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) para disposição em aterros sanitários como alternativa para atender as demandas locais. Assim, a cooperação intermunicipal proporciona o fortalecimento financeiro e logístico, bem como o cumprimento das responsabilidades legais e do fornecimento de serviços à população. O estudo objetivou analisar o sistema consorciado intermunicipal de destinação dos RSU vinculado ao aterro sanitário de Lajedo-PE. A área de estudo foi o município de Lajedo, no Agreste Meridional de Pernambuco, que estabeleceu um consórcio intermunicipal para utilização de um aterro sanitário, juntamente com outros municípios. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, juntamente com uma pesquisa de campo, envolvendo a caracterização da área de estudo e o aterro sanitário. Ao final, foi possível concluir que a PNRS trouxe aspectos fundamentais e inovadores que, alinhados ao arcabouço legal brasileiro, proporcionou avanços na gestão dos RSU, levou inúmeros municípios a encerrarem seus lixões e realizarem a disposição final adequada dos resíduos. No entanto, é preciso existir maior comprometimento na implementação dos instrumentos da PNRS, pois a coleta seletiva e a integração das cooperativas ou associações de catadores no gerenciamento formal de RSU ainda são incipientes nos municípios pesquisados.