Análise de Sensibilidade de Premissas Atuariais: O Caso de um RPPS Paraibano

Abstract

Objetivo: analisar o impacto da variação de premissas atuariais sobre o custo normal e a provisão matemática de um plano de benefícios ofertado por um Regime Próprio de Previdência Social Municipal. Fundamento: nas entidades previdenciárias, o gestor precisa mensurar as obrigações do plano referente ao pagamento de benefícios. Para isso, adotam-se premissas atuariais, estabelecendo o plano de custeio do respectivo plano. Método: foi utilizado um banco de dados relativo a 2001 participantes de um plano previdenciário ofertado por um RPPS municipal, composto pelas variáveis tipo de cargo, sexo, data de nascimento do servidor, data de admissão no município, salário de participação, tempo de contribuição anterior à data de admissão junto ao ente. Foram calculadas e comparadas as obrigações do plano, pelo método de custeio Crédito Unitário Projetado, variando as seguintes premissas atuariais: tábua de mortalidade geral, taxa de juros atuarial, incremento salarial e tempo de postergação da aposentadoria. Resultados: dentre os principais resultados, têm-se que a premissa que mais impacta o custo normal e a provisão matemática é a taxa de juros, seguida da postergação da aposentadoria. Além disso, verificou-se que o efeito da variação conjunta de premissas é maior que a soma dos efeitos de variações individuais, dando indícios de que o impacto da variação das premissas não é linear. Contribuições: a verificação do efeito da variação conjunta das premissas sobre as obrigações do plano evidencia a necessidade e a importância da realização de testes de aderência para a determinação e verificação de adequabilidade de premissas atuariais.