Abstract
The conflict occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC, and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, held in Criciuma, SC. The case was analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. Therefore, after a theoretical review on the subject, it was identified the main players and conditionings that shaped the dispute. Finally, based on the conflict analysis, it was designed a conflict mapping and identified the main outcomes of the conflict that confirms the research hypothesis.
Highlights
Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não environmental management
Resumen: El conflicto analizado ocurre en la comunidad rural de Rio Maior, ubicado en el municipio de Urussanga, SC, y se refiere a la movilización de una comunidad contra las actividades de extracción de basalto y diabasa, trituración y mecanizado de asfalto realizado por la Compañía SETEP, con sede en Criciúma, SC
O conflito começou a se acirrar a partir de 2002, mas dois eventos importantes e que podem ser considerados os primeiros registros relacionados ao conflito foram, respectivamente: a) 1987 – início da extração e britagem no Rio Maior: a área foi requerida para pesquisa de basalto junto ao DNPM (Processo no 815.612/87) pela empresa Geotecnia Geologia e Fundações Ltda
Summary
Tendo em vista que um dos objetos de análise desta pesquisa é o processo de institucionalização da gestão ambiental municipal, é fundamental se resgatar alguns pressupostos teóricos do estudo da análise institucional. Instituições são vistas como um conjunto definido de regras, formais ou informais, incluindo-se aí os diversos arranjos que permitem sua aplicação. De forma geral, ela coloca que um conjunto de regras usadas em um ambiente pode apresentar resultados completamente diferentes se adotadas em outro, devido a uma série de fatores. Dessa forma, ao reconhecer que os indivíduos têm poder para a mudança institucional, o estudo das relações de poder entre os atores é fundamental, visto que muitas vezes os atores têm interesses contrários, bem como interpretações diferentes sobre a realidade e capacidades desiguais de influenciar nos resultados (HOWARD-GRENVILLE, 2002). North (1990, p.05) coloca que a origem das organizações e sua evolução são fortemente determinadas pelo arcabouço institucional. As instituições não teriam vida e realidade social se não fosse por meio das organizações e, ao mesmo tempo, as organizações não teriam sentido e objetivo se não estivessem informadas pelas instituições (BAREMBLITT, 1996)
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