Análise da variação terminológica denominativa em textos jurídicos: o caso do termo petição inicial

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar a análise do conceito de petição em textos jurídicos verificando as possíveis variantes denominativas para o termo. Enveredamos pela análise da variação denominativa por partimos de uma listagem de termos que são candidatos a variantes. Investigamos o que entendemos como o conceito de petição, ou seja, texto que dá início ao processo jurídico. Com isso, visamos identificar, a partir da lista de candidatos a termos, quais desses são utilizados para denominar o texto em questão na amostra de 20 peças jurídicas que analisamos. Para realizarmos nossa análise, pautamo-nos, principalmente, em Freixa (2002; 2006; 2014), Cabré (1999) etc. Tendo isso, além de identificar se há variação denominativa verificamos como ela ocorre nos textos estudados.