ALTERNATIVA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO BRASIL E NO MUNDO

Abstract

Nos paises economicamente mais desenvolvidos (como Gra-Bretanha, Franca, Suecia e Canada), ou mesmo em muitos dos que sao considerados paises em desenvolvimento, em particular os de renda intermediaria (como Malasia, India, Singapura e China), ha sistemas de provisao habitacional que incluem a como um de seus pilares. Por motivos variados, e de interesse geral que o sistema de provisao habitacional seja misto, incluindo esquemas privados e publicos, voltados para a promocao da casa propria, como tambem para a locacao social e para a de mercado, sob regimes de propriedade diversos. No Brasil, nao ha tradicao de promocao de tao necessario sistema publico de provisao de habitacao para social. Tal fato ocorre menos por problemas economicos, do que politicos e ideologicos. Este artigo discute dois sistemas nacionais de provisao habitacional – o das moradias militares e o do Programa de Arrendamento Residencial, PAR – no sentido de buscar encontrar pistas para o desenvolvimento de um setor de no pais. Dois outros sistemas sao tambem apresentados: o do crescimento das Housing Associations e concomitante declinio da Council housing no Reino Unido, e o sistema publico em voga em Hong Kong, considerado aqui isoladamente da China por ser uma Regiao Administrativa Especial. Na pesquisa da qual originou este artigo, varios aspectos dos quatro casos foram analisados, para, de sua analise, retirar os elementos formadores de uma proposta coerente e abrangente para o desenvolvimento de um setor publico de no pais. Aqui e dada especial enfase ao sistema de gestao e manutencao do estoque habitacional, que garante a sua longevidade e resiliencia.