Abstract
A almotaçaria, uma das mais antigas e duradouras instituições das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribuições básicas do direito de almotaçaria (controle do mercado, do sanitário e do edificatório) revelam o núcleo profundo daquilo que era entendido como o urbano. A ciência política tem proposto que o Estado moderno centralizado nasceu do aprofundamento e desdobramento da esfera administrativa do rei. Todavia, o estudo do direito de almotaçaria pode levar à conclusão de que este Estado de políticas públicas nasce pela apropriação das atribuições administrativas da cidade.
Highlights
The almotaçaria, one of most long-term institutions of portuguese cities, was ignored by historiography for a long time
This article has by purpose to rescue almotaçaria as a historic theme
It wonders to demonstrate that three basic attributions of almotaçaria rights show the deepest meaning of the urban
Summary
A almotaçaria, uma das mais antigas e duradouras instituições das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribuições básicas do direito de almotaçaria (controle do mercado, do sanitário e do edificatório) revelam o núcleo profundo daquilo que era entendido como o urbano. A ciência política tem proposto que o Estado moderno centralizado nasceu do aprofundamento e desdobramento da esfera administrativa do rei. O estudo do direito de almotaçaria pode levar à conclusão de que este Estado de políticas públicas nasce pela apropriação das atribuições administrativas da cidade. Palavras-chave: Direito de Almotaçaria; Portugal; Brasil colonial
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