ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E CANADÁ

Abstract

Este estudo caracterizou 123 adolescentes que estavam cumprindo as medidas socioeducativasde Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em uma cidade de porte médio noestado de São Paulo e comparou com a caracterização de 100 adolescentes encaminhados para avaliaçãoem um centro de referência ao adolescente em conflito com a lei na cidade de porte médio no Canadá,com o objetivo de identificar possíveis correlações entre as variáveis observadas, em um contextomulticultural. Os dados, em ambos os países, foram coletados em um delineamento de survey e osprincipais resultados são apresentados a seguir: 87,8% dos adolescentes eram do sexo masculino (71%no Canadá) com média de idade de 15,9 anos (15,7 no Canadá). Quanto aos delitos praticados, furtofoi a infração mais comum no Brasil (36,7%), seguido por roubo (15,4%) e tráfico de drogas (9%); noCanadá, crimes sexuais ficaram em primeiro lugar (23%), seguido de quebra de medida ou novaacusação por não cumprimento da medida socioeducativa aplicada anteriormente (20%) e agressões(12%). No Brasil, 60,2% dos participantes não frequentava a escola, sendo que 61,8% tinha o primeirograu de escolaridade; no Canadá todos os adolescentes frequentavam a escola e metade da amostraestava no ensino médio. Tanto na amostra brasileira quanto na canadense, a maioria dos participantesconvivia com a mãe, ou seja, em famílias monoparentais. A ocupação mais comum das mães brasileirasfoi doméstica (28,4%) enquanto as mães canadenses eram operárias (10,2%). Os dados sugerem que:a) a cultura canadense determina que brincadeiras de teor sexual, como passar a mão nas nádegas,sejam consideradas crime, por essa razão crimes sexuais foram o mais comum, o que na culturabrasileira não é considerado um problema judicial; b) os jovens brasileiros abandonaram os estudosmuito cedo, enquanto as escolas canadenses oferecem uma ampla rede de serviços para evitar a evasãoescolar, como educação especial desde que um problema é identificado, incluindo programas de manejode comportamento para alunos agressivos, ensino de resolução de conflitos e um currículo voltado aopluralismo étnico do país.