Abstract
Categoria de fundamental importância no âmbito da pesca profissional no país, os pescadores artesanais vivem, todavia, em condições de vulnerabilidade frente a diversos processos de vulnerabilização que permeiam sua própria reprodução social e cultural. Assim, o objetivo deste artigo é realizar uma análise sociodemográfica desses trabalhadores a fim de contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas à superação de suas condições de vulnerabilidade. Para tanto, refletiu-se sobre a pesca artesanal brasileira, primeiramente, a partir de literatura especializada sobre a temática, com o auxílio dos conceitos de risco, perigo, vulnerabilidade e vulnerabilização. Complementarmente, utilizando o software R-Studio versão 1.1.463, analisou-se regionalmente as características sociodemográficas e dos domicílios dos pescadores artesanais brasileiros a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) anual de 2018. Concluiu-se que esse grupo apresenta características, regionalmente discrepantes, que denotam sua condição de vulnerabilidade que, por sua vez, é acentuada por processos de vulnerabilização, tais como degradação ambiental, industrialização, urbanização, sobrepesca, entre outros, que também apresentam ocorrência diferenciada pelo Brasil. Assim, é preciso que políticas públicas que venham a ser pensadas para esses trabalhadores considerem a complexidade de fatores que configuram tal condição, incluindo as discrepâncias inter-regionais da categoria, incrementando sua capacidade de resposta aos riscos e perigos.
Highlights
A pesca no Brasil tem influência de tradições indígenas, africanas e de técnicas europeias (DIEGUES, 2004)
O protagonismo destas populações frente ao quadro de agravo da crise ambiental brasileira, inclusive demandando a criação de determinadas Unidades de Conservação, como as Reservas Extrativistas Marinhas (SILVA, 2004), tornam os trabalhadores da pesca artesanal uma categoria de grande relevância dentro do movimento brasileiro (DIEGUES, 2004)
A distribuição dos pescadores pelas macrorregiões brasileiras indicou grande concentração destes nas regiões Norte e Nordeste, concentrando mais de 80% do total de artesanais estimados pela pesquisa (Tabela 1), percentuais muitos próximos dos encontrados na distribuição do Seguro-Defeso pelas macrorregiões (NETO, 2017), o que reforça os indícios de uma acurada estimativa da distribuição relativa de pescadores pelo país
Summary
Pescadores artesanais brasileiros: características e processos de vulnerabilização da categoria. Dentre as dimensões disponíveis apontadas como importantes para o estudo da vulnerabilidade, essas variáveis foram as escolhidas por serem consideradas as mais representativas das condições de vida dos pescadores e comunidades de pesca artesanal, percepção advinda tanto a partir da revisão bibliográfica e das informações presentes nas obras aqui utilizadas, quanto do conhecimento empírico dos autores sobre esses grupos. A distribuição dos pescadores pelas macrorregiões brasileiras indicou grande concentração destes nas regiões Norte e Nordeste, concentrando mais de 80% do total de artesanais estimados pela pesquisa (Tabela 1), percentuais muitos próximos dos encontrados na distribuição do Seguro-Defeso pelas macrorregiões (NETO, 2017), o que reforça os indícios de uma acurada estimativa da distribuição relativa de pescadores pelo país.
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