A UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA

Abstract

A necessidade de um instrumento de apoio ao processo de licenciamento ambiental da atividade minerária praticada na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, São Paulo, levou o Instituto Geológico - IG a desenvolver, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado – (CETESB) uma ferramenta computacional apta a executar entrada, edição, consultas e visualização de dados relativos a esta atividade econômica. Tal ferramenta teve como objetivo proporcionar ao órgão licenciador uma análise regional que favoreça a identificação e avaliação de áreas críticas e dos potenciais conflitos associados, segundo critérios de adensamento, degradação ambiental, comprometimento dos recursos hídricos, proximidade com áreas urbanas e unidades de conservação. Este trabalho contextualiza a atividade na região e descreve a estrutura e principais funcionalidades do Sistema de Informações Georreferenciadas da Atividade Minerária na Bacia do Rio Sorocaba - SOROMIN. O desenvolvimento deste Sistema, concebido em um ambiente cliente-servidor, compreendeu, essencialmente, a sua modelagem e a estruturação de um banco de dados, desenvolvidos a partir do levantamento das informações junto às Agências Ambientais da CETESB de Itu, Botucatu e Sorocaba, e envolveu a preparação e edição de diversos mapas temáticos. O sistema construído e em fase de implantação propicia o acesso e interação do usuário com um banco de dados georreferenciados sobre os empreendimentos e atividades de licenciamento, fiscalização e controle da mineração na área de abrangência da BHRS, o qual poderá ser estendido a outras agências ambientais do Estado.