A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação

Abstract

O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência de El Salvador na abordagem transicional do crime de desaparecimento forçado, verificando a possibilidade de que redes de colaboração entre organizações de direitos humanos possam cooperar no aprimoramento de políticas públicas de justiça de transição. A pesquisa foi realizada no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. A metodologia serviu-se do trabalho transnacional promovido pela rede, permitindo que medidas transicionais sejam implementadas a partir da atuação dos próprios membros da rede. O referencial teórico parte de que a justiça de transição se mostra como um paradigma plausível de racionalidade transversal, em que sua formatação permite o intercâmbio de experiências ainda que em situações contextuais diversas como regimes pós-ditaduras e regimes pós-conflito. Os resultados da pesquisa indicaram que El Salvador é um dos exemplos de medidas transicionais obtidas por organizações e atores de direitos humanos. Concluiu-se que organizações da sociedade civil podem pautar medidas de justiça de transição de modo mais efetivo por meio da atuação em rede.