A “profane” look on the Brazilian criminal justice system: some observations on the preliminary hearings and trials on the 1st Criminal Court in São Gonçalo.

Abstract

Este artigo pretende ampliar o debate acerca do nosso sentido de justica, a partir da observacao de algumas audiencias de instrucao e julgamento, realizadas no Forum de Sao Goncalo, municipio do Rio de Janeiro, durante o ano de 2016. Este ato - que, para o campo juridico, privilegia a interacao entre as partes - produz efeitos muito peculiares, conforme a nossa sensibilidade juridica. O objetivo desta atividade consistiu em descrever e traduzir algumas performances e representacoes dos profissionais do direito que atuam neste espaco, sob o olhar de quem nao pertence ao campo juridico, um profano. Tal exercicio resultou de pesquisa mais ampla e ainda em desenvolvimento, que dialoga com as ciencias sociais e emprega alguns dos seus metodos de pesquisa, buscando levantar aspectos relacionados a permanencia de praticas e discursos que perpetuam um sistema juridico criminal opaco, fechado e inquisitorial, que confronta com as promessas constitucionais de um modelo de Estado Democratico de Direito.