A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar

Abstract

O artigo trata da produção de agrocombustíveis como razão da intensificação da dissociação do indivíduo com a terra e o meio ambiente e a asseveração da problemática da segurança e soberania alimentar. Por meio do método dedutivo, procurar-se-á demonstrar que o rompimento da relação do homem com o meio ambiente é uma face do capitalismo que determina a exploração e produção maximizada da terra em busca de lucros e como isso interfere na segurança e soberania alimentar nacional. Para tanto, primeiramente trata-se da relação do indivíduo com a terra, meio ambiente, economia, Estado e política, concentrando- se na temática da centralidade de direitos fundamentais que abarcam o meio ambiente e o indivíduo como vertente de reconhecimento e (des)envolvimento material de direitos fundamentais. No segundo momento, traz-se o panorama da produção de agrocombustíveis e sua relação com a segurança e soberania alimentar. Por fim, apresentam-se conceitos e diferenças entre os institutos de soberania alimentar e segurança alimentar para que seja palpável a construção de uma realidade que as assegure frente a agricultura familiar e a policultura mesmo que em vertente oposta da determinada pelo capitalismo e assegurada pelo Estado no que se refere a produção e exploração extensiva do meio ambiente. E com isso, conclui-se que para a garantia de direitos fundamentais é necessário o indivíduo reconhecer- se com o meio ambiente a fim de construir uma significativa postura Estatal enquanto política econômica que favoreça a soberania e segurança alimentar.