Abstract
A infraestrutura disponível em diversos municípios da Amazônia impõe dificuldades para realizar os serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, além do cumprimento da legislação ambiental. O objetivo deste trabalho foi analisar, sob a ótica da legislação ambiental e considerando as particularidades fisiográficas da região amazônica, as alternativas locacionais para a disposição dos resíduos sólidos urbanos no município de Tefé, AM. Como suporte à decisão foi utilizado a análise multicritério Weighted Overlay - ArcGIS. Constatou-se que mesmo existindo alternativas locacionais para a instalação de aterro sanitário em Tefé, é necessário que a Resolução CONAMA nº 04/95 seja adaptada para a realidade de infraestrutura do município no que tange a categoria do seu aeroporto e a Área de Segurança Aeroportuária. A exigência de escoar os resíduos sólidos urbanos além de 20 km a partir do centro geométrico do aeroporto exige a construção de estrada pavimentada de mais de 7 km de extensão, o que significaria impacto econômico e ambiental ao município pela necessidade de desmatar significativa área de floresta.
Highlights
A disponibilidade de locais para a disposição de resíduos sólidos é um problema crescente nos municípios brasileiros, uma vez que estas áreas devem atender critérios de ordem social, econômica e ambiental (SAMIZAVA et al, 2008)
A definição da área mínima para o aterro sanitário em Tefé foi estabelecida a partir dos dados de população e quantidade de resíduos gerados no município, considerando um mínimo de dez anos para a vida útil do aterro sanitário, a partir de 2008
– A Prefeitura Municipal de Tefé planejar, implantar e operar o aterro sanitário de acordo com todos os critérios previstos na legislação ambiental referente a esta forma de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e sob rigorosa fiscalização, especialmente no que tange a questão do perigo aviário
Summary
O município de Tefé possui uma área de 23.704 km, está localizado entre as coordenadas geográficas 03o15’39’’ a 05o34’22’’ Sul e 64o04’12’’ a 68o58’32’’ Oeste de Greenwich (FIGURA 1). Em Tefé também é possível identificar Campinaranas, formações pioneiras com influencias fluvial e vegetação secundária (TABELA 1 e FIGURA 1). TABELA 1: Área dos principais uso e cobertura da terra no município de Tefé/AM. Uso e cobertura da terra Floresta Ombrófila Densa Aluvial Floresta Ombrófila Densa Terras Baixas Floresta Ombrófila Aberta Aluvial Floresta Ombrófila Aberta Terras Baixas Campinarana arborizada com palmeiras Formações Pioneiras com influencia fluvial Vegetação secundária Culturas permanentes Culturas cíclicas Urbano Água Total Fonte: Adaptado de CENSIPAM (2005). Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2009), para o ano de 2008, apontam Tefé no 21° lugar de desflorestamento no Estado do Amazonas, com 608.6 km o que representa 3% da área municipal. A indústria da pesca em Tefé conta com a presença de um frigorífico de grande porte que abastece, inclusive, a mercados no exterior, principalmente Colômbia, havendo a presença constante de pequenos frigoríficos flutuantes, geralmente de proprietários estrangeiros oriundos da Colômbia e Peru (SILVA, 2009)
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