A privatização na e da educação básica no Brasil e no Chile

Abstract

O trabalho objetiva analisar as diferentes formas de privatização da educação básica ocorridas no Chile e no Brasil. Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise das Constituições e da legislação educacional vigentes nos referidos países. Os resultados apontam que a educação no Chile esteve predominantemente controlada pela iniciativa privada enquanto resultado da reforma neoliberal da década de 1980 e favoreceu sua total subordinação às leis do mercado, em processo de privatização da educação. O caso brasileiro está marcado por processos de privatização na educação, quando o fundo público é disputado por diferentes atores dos setores público e privado, quando estes últimos se apresentam, predominantemente, enquanto parceria público-privada e inserem, nas políticas públicas educacionais, a lógica do setor privado.