A política de apoio à agricultura familiar na conservação da biodiversidade no Brasil

Abstract

Este trabalho trata inicialmente da noção de multifuncionalidade da agricultura e discorre sobre o embateinternacional em torno do assunto, que coloca em posição antagônica dois grupos de países. Em seguida,enumera as funções desempenhadas pela agricultura familiar defendendo a ideia de que o Brasil atendeà função ambiental da agricultura alocando recursos financeiros subsidiados aos agricultores familiaresem duas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf,voltadas para a agroecologia e agrofloresta. Estas linhas de crédito são focadas no uso sustentável dosagroecossistemas e dos recursos florestais. Ao longo dos anos de existência do Programa, estas linhasde crédito vêm apresentando baixo desempenho, podendo ter como causa os obstáculos colocados pelosagentes financeiros para a aprovação de projetos, sob o argumento que existe uma carência de modelosde produção de sistemas agroflorestais e de sistemas agroecológicos que apresentem coeficientes técnicose financeiros reconhecidos. Por outro lado, os projetos contratados ao abrigo do Pronaf-Agroecologia ePronaf-Agrofloresta se mostram um valioso instrumento para a conservação da biodiversidade brasileirapelo fato de incorporarem princípios ecológicos baseados na conservação das espécies e na restauraçãodas funções ecossistêmicas dos recursos naturais.