Abstract
O presente artigo discute a cultura da paz no contexto do ensino jurídico brasileiro, sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 05/2018 do Conselho Nacional de Educação. Se propõe uma reflexão sobre o atual ensino jurídico brasileiro e sua correspondência à cultura do litígio, além de uma discussão relacionada ao papel do docente para a formação de operadores do direito que compreendam a necessidade e relevância da utilização dos meios alternativos de solução de conflitos. Para a condução metodológica do estudo será utilizada uma metodologia de abordagem qualitativa, através do método dedutivo, com o auxílio de pesquisa bibliográfica e documental. Os apontamentos encontrados demonstram a necessidade de mudança tanto na grade curricular dos cursos jurídicos, de forma que se ensine a trabalhar o conflito e valorizar os meios consensuais de resolução, bem como na metodologia de ensino para a utilização de uma que privilegia o diálogo, a reflexão crítica, a interdisciplinaridade e a promoção da dignidade da pessoa humana.
Highlights
Diante de um mundo organizado em relacionamentos, é frustrante a tentativa de minimizar a existência de conflitos que surgem na sociedade, tendo em vista que estes são importantes fatores para a evolução e vivência coletiva
O estudo está dividido em três seções, a primeira discute sobre os meios alternativos de solução de conflitos e o acesso à justiça; o segundo aborda a cultura do litígio e os entraves relativos aos meios consensuais de solução de conflitos; enquanto o terceiro se ocupou em apontar a necessidade de mudança de paradigma do ensino jurídico atual, para atendar ao Código de Processo Civil de 2015, à resolução no 05 de 2018 do Conselho Nacional de Educação e a instauração de uma cultura da paz
Concluiu-se que um dos meios para superação da cultura do diálogo e incentivo de uma cultura da paz, é alterar a forma como se ensina o direito, agregando nas grades curriculares disciplinas como mediação, conciliação e arbitragem, mas também adotando uma metodologia de ensino que privilegia o diálogo, a reflexão crítica, a interdisciplinaridade e a promoção da dignidade da pessoa humana
Summary
Diante de um mundo organizado em relacionamentos, é frustrante a tentativa de minimizar a existência de conflitos que surgem na sociedade, tendo em vista que estes são importantes fatores para a evolução e vivência coletiva. Se propõe uma reflexão sobre o atual ensino jurídico brasileiro e sua correspondência à cultura do litígio, além de uma discussão relacionada ao papel do docente para a formação de operadores do direito que compreendam a necessidade e relevância da utilização dos meios alternativos de solução de conflitos.
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