A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL E AS DISCUSSÕES SOBRE A EDUCAÇÃO EM VALORES E O CLIMA ESCOLAR: UM BALANÇO DE PRODUÇÃO

Abstract

O movimento de militarização das escolas públicas brasileiras retoma suas forças em meados de 2019, pós-eleição presidencial. Assim, a partir do decreto nº 9.465, de 02 de Janeiro 2019, o governo federal cria a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares com intuito de implantar um modelo de escola (militarizada ou cívico-militar) que remete ao considerado alto nível de ensino, nos padrões do exército (escolas militares). Deste modo, entendendo as peculiaridades desse movimento objetivou-se neste artigo traçar um panorama acerca das produções científicas sobre a militarização das escolas públicas brasileiras e os fatores inter-relacionados ao clima escolar, tendo em vista um recorte temporal de cinco anos (2018-2022). Para tanto, foi realizado um balanço de produção em duas bases de dados (Periódicos da CAPES e SciELO), selecionando, a partir de descritores combinados, 18 artigos publicados em periódicos revisados por pares a fim de direcionar as reflexões acerca da temática apresentada inicialmente. Conclui-se que o movimento de militarização das escolas públicas brasileiras está vinculado às questões político/ideológicas, tendo como “pano de fundo” a ideia de um movimento para a redução de violências em escolas inseridas em contextos de vulnerabilidade social, fazendo-se necessária a constante defesa de uma educação democrática que está fortemente ameaçada. Não há nos referidos artigos, a indicação de um trabalho com ou sobre o clima escolar das escolas, o que na perspectiva sociomoral seria fundamental tanto antes da implementação do modelo cívico-militar, como em posterior avaliação.