A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS CHEFES COSTUMEIROS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS, GOVERNO E O ESTADO, EM CONTEXTOS ELEITORAIS NO DISTRITO DE HOMOÍNE (MOÇAMBIQUE), 1994 – 2014

Abstract

O presente artigo explora a complexa dinâmica da instrumentalização dos chefes costumeiros pelos partidos políticos, governo e Estado, nos processos eleitorais em Homoíne (Moçambique). Quase que unanimemente descritos como auxiliares administrativos da administração colonial, os chefes costumeiros – mais especificamente os régulos, cabos e indunas – representam no imaginário social e ideológico da FRELIMO pós-independência, o tipo de sociedade a eliminar – a dita tradicional. Na sequência, as estruturas de matriz costumeira estabeleceram novas alianças políticas no contexto da guerra civil, o que conduziu a dinâmicas complexas no âmbito dos processos eleitorais pós-conflito. O artigo resulta de quatro fontes principais: a imprensa, legislação, fotografias e a oralidade – entrevistas. Não buscamos afirmar de maneira peremptória que os resultados eleitorais têm sido determinados pela influência manipuladora exercida pelas lideranças locais. Procuramos demonstrar que a sua participação parcial e seu posicionamento político foi desempenhando um papel de considerável peso nas escolhas partidárias das comunidades – o que justifica a nosso argumento – que associa – de alguma forma – a mudança de partido do Regulo Machavele em 1999 – por exemplo, com a perda de campo da RENAMO naquele regulado e não só. É na virada do século, a partir da década de 2000 – precisamente com a aprovação e implementação do Decreto 15/2000, que se delineiam alterações marcantes nas opções e posicionamentos políticos dos líderes. Essas mudanças, por sua vez, vincam ainda mais a influência iniciada na década 1990, nos resultados eleitorais. Este fenômeno, ao se refletir de alguma maneira nos resultados das eleições, ressalta a importância de uma análise aprofundada das nuances que permeiam a interação entre os chefes costumeiros, os atores políticos institucionais e as dinâmicas eleitorais locais.