A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios Brasileiros: uma análise do projeto localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil

Abstract

A agenda 2030 é o desafio em vigor, que no Brasil é compartilhado com os municípios, que precisam adequar os objetivos globais para a escala local. Pensando nisso, a CNM e ART Pnud firmaram parceria em 2016 para o desenvolvimento do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.  O projeto gerou dois guias, uma página virtual, e a ferramenta Mandala. Este estudo mostra que as cooperações e parcerias entre diferentes atores e instituições, por meio da governança territorial, representam uma alternativa estratégica na implementação dos ODS. Com o intuito de verificar de que forma ocorreu o fomento a governança territorial no projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, tem-se como o objetivo geral: analisar o projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Como específicos: contextualizar a atuação da CNM na implementação dos ODS nos municípios brasileiros, período 2016 a 2022; detalhar o projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil; e identificar a indicação da governança territorial nos produtos do projeto em estudo. Essa pesquisa é um estudo de caso, que teve entrevistas semiestruturadas aplicadas com 13 pessoas, e interpretadas por meio da análise de conteúdo. Constatou-se que o projeto auxilia na implementação dos ODS nos municípios, com esclarecimentos, sugestão de metodologia, ferramenta de mensuração, entre outros. Identificou-se que nos dois guias há indicação do fomento a governança territorial para auxiliar na consecução dos ODS. Este artigo é a comunicação científica de resultados parciais da tese de doutoramento do autor1.