Abstract

The objective is to review studies that addressed the implementation of the Bolsa Família Program (PBF), categorizing the main elements of its management. A qualitative research was carried out, with a bibliographic survey based on the databases Cochrane Library, LILACS, Medline, SciELO, Thesis Bank and Dissertation of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, Public Domain Directory and the Periodicals Capes. With a criterion for choosing works that deal with the program's management processes, 27 studies were selected, classifying them in two groups: theoretical essays (n = 10) and empirical studies (n = 17) to evaluate the implementation of the PBF. Among the theoretical studies, three categories of studies stand out: intergovernmental coordination, intersectoral coordination and evaluation and monitoring, while in the empirical studies: the categories of intersectoral articulation, effectiveness in the implementation by the municipalities and monitoring / evaluation by the Decentralized Management Index. We conclude that, despite the fact that the PBF is one of the most relevant programs of Brazilian social policy, academic production regarding its implementation has gaps, such as research on management in the Northeast region and the performance of state governments.

Highlights

  • The objective is to review studies that addressed the implementation of the Bolsa Família Program (PBF), categorizing the main elements of its management

  • Duas décadas depois da criação dos primeiros Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTRC) no Brasil se amplia o debate sobre as reais capacidades do Estado para implementar as ações da principal política social do país: o Programa Bolsa Família (PBF)

  • O PBF difere de outras políticas brasileiras pela relação de interdependência entre os entes que o implementam, caracterizando-se por uma centralização de concepção e comando das ações principais na União e as demais atividades nos governos locais ou subnacionais (BICHIR, 2011)

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Summary

Resultados e discussão

O primeiro grupo de estudos de implementação do PBF (ensaios teóricos) aborda textos que descrevem o Programa e apontam determinantes de sua gestão de modo amplo. Conforme descreve o Quadro 1, destacam-se três categorias de estudos:coordenação intergovernamental, coordenação intersetorial e avaliação e monitoramento. As presentes categorias apontam elementos definidores da gestão do PBF

Intersetorialidade e nível federal
Descentralização governamental
Desafios para coordenação intergovermental do Programa Bolsa Família
Mecanismos de intersetorialidade
Estrutura da atenção à saúde
Espaços formais de Articulação Intersetorial
Estudos que tratam da eficácia na implementação do PBF pelo municipios
Fiscalização e condução de planejamento intersetorial
Capacidades institucionais dos governos municipais
Capacidade dos governos municipais para implementar diretrizes federais
Estudos que tratam da avaliação e monitoramento na implementação do PBF
Fatores interferentes na gestão do programa que promovam alteração no IGD
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