Abstract

O estudo tem o objetivo de compreender como se deu a governança migratória no programa de interiorização de venezuelanos da Operação Acolhida no Brasil no âmbito do município de João Pessoa (PB). Desde meados de 2015, a Venezuela vive uma situação problemática, com crises políticas, econômicas e sociais que vêm agravando as condições de vida da população. Como desdobramento, pode-se notar um fenômeno migratório cada vez mais amplo, marcado por deslocamentos em massa para diversos países, como o Brasil. No país, a Operação Acolhida passou a atuar no ordenamento de fronteira, no acolhimento e na interiorização dos venezuelanos, podendo ser observada a partir da lógica da governança migratória multinível. Será utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa, de recorte bibliográfico e sobretudo documental, delimitando os principais marcos nacionais de governança migratória através da análise de fontes primárias, como relatórios técnicos, legislações, regulamentos e portarias.

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