A Gestão do ensino público em Distritos Educacionais: uma realidade marcada por desafios e tensionamentos

Abstract

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a organização do ensino em distritos educacionais, delimitando o campo de pesquisa a um estudo de caso realizado no município de Quixadá, Ceará. A pesquisa teve como objetivo geral analisar o agrupamento das escolas da rede municipal de ensino em distritos educacionais, bem como discutir a gestão centralizada e as múltiplas funções desempenhadas pelos diretores e coordenadores educacionais. O estudo está organizado em três momentos: o primeiro momento discute a organização do ensino no Brasil, o dever do estado quanto à oferta da educação básica. O segundo momento apresenta os tipos e concepções teóricas acerca da gestão escolar e gestão educacional. O terceiro e ultimo momento trata da pesquisa de campo realizada por meio da observação participante e da análise documental, que permitiu descrever, explicar e analisar a organização e gestão do ensino em distritos educacionais. Esse trabalho possibilitou conhecer e refletir sobre a organização e gestão das escolas da rede municipal de ensino que reverbera na aprendizagem e permanência escolar dos alunos do ensino fundamental. A gestão em distritos educacionais limita a participação dos atores escolares nas tomadas de decisões referentes à escola, além de interferir na autonomia administrativa e pedagógica garantida por lei. Conclui-se, que a gestão em distritos educacionais é incompatível com os princípios da gestão democrática e participativa.