A formação da rede urbana como estratégia de definição da fronteira entre as Capitanias de Minas Gerais e de São Paulo na segunda metade do século XVIII

Abstract

As instituições municipais são instrumentos essenciais na consolidação e defesa dos territórios da Coroa portuguesa no Brasil. No século XVIII, frente às descobertas auríferas e a ocupação do território, a criação de vilas em Minas Gerais configura-se como estratégia de afirmação do poder da Coroa e de organização administrativa. Quando a Capitania de São Paulo é restaurada em 1765, o fortalecimento do poder da Coroa se estrutura por ações militares e pela inauguração da produção de açúcar, associada à criação de uma rede de povoados, freguesias e vilas. Os governadores paulistas buscam aprimorar estruturas que garantiriam os fluxos de pessoas e mercadorias no território, bem como consolidar os limites com os domínios da Espanha e com as capitanias confinantes. Contudo, a ocupação das áreas de fronteira entre as capitanias de São Paulo e de Minas Gerais nunca foi consensual entre as autoridades, tanto metropolitanas quanto coloniais. Região de litígio no século XVIII, o sertão do Rio das Mortes foi marcado por estabelecimentos paulistas, estimulados pelo governo desta capitania, e pelas tentativas de ordenamento das autoridades coloniais mineiras. O trabalho analisa conflitos, práticas e discursos envolvidos no processo de constituição da rede urbana na região de fronteira entre as capitanias de Minas Gerais e São Paulo no final do século XVIII. As ações da Coroa indicam a importância da região no final do século XVIII. Destaca-se o papel dos agentes do poder civil e eclesiástico no estabelecimento dos núcleos urbanos em questão.Os estudos de caso elucidam diferenças regionais em um mesmo contexto e fundamentam-se na documentação primária que representa os instrumentos de controle do território por parte da Coroa: a cartografia e os ofícios das Câmaras e dos Governadores.