Abstract

A partir de pesquisa documental, tendo como foco a legislação e os documentos normativos, o presente texto analisa as formas de designação de diretores de escolas públicas em municípios paranaenses que já instituíram Sistemas próprios de Ensino, visando apontar como a democracia se faz presente nos processos de escolha. O referencial que sustenta as análises é o materialismo histórico e dialético, em especial o pensamento de Antonio Gramsci, que auxilia no entendimento a respeito da vivência da democracia como possibilidade de liberdade individual com compromisso coletivo. Conclui-se que o processo de escolha de diretores de escolas nos municípios investigados apresenta resquícios conservadores, mesmo quando aponta para a participação ampla da comunidade em um processo eletivo, e que a efetivação do princípio da gestão democrática é um dos meios para a formação de uma consciência coletiva que tenha a liberdade como fim.

Highlights

  • From documentary research, focusing on legislation and normative documents, this text analyzes the forms of designation of directors of public schools in municipalities in the state of Paraná that have already instituted their own teaching systems, aiming at pointing out possibilities and limits for the implementation of the principle of democratic management from community participation

  • The theoretical framework that supports the analyzes is the historical and dialectical materialism, especially Antonio Gramsci‟s thinking, which helps understand the experience of democracy as a possibility of individual freedom with collective commitment

  • It is concluded that the process of choosing school principals in the municipalities investigated presents conservative remnants, even when it points to the broad participation of the community in an elective process, and that the implementation of the principle of democratic management is one of the means for the formation of a collective conscience that has freedom as an end

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Summary

Estadual de Ensino

Fonte: Websites das Prefeituras e Câmaras Municipais dos 399 Municípios do Paraná. Nota: Dados organizados pela autora (2017). Em que pese o reduzido número de municípios com Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos[8] demonstrar a fragilidade dos governos locais em constituírem-se em gestores autônomos em relação à educação, as iniciativas normatizadas apontam para a vivência democrática nas realidades locais, mesmo sob os limites sociais, políticos e econômicos evidenciados. Entende-se que a forma escolhida para a designação de diretores escolares pode ser importante indicativo a respeito de como a gestão democrática se efetiva, ou não, no interior das escolas e a respectiva relação destas com as instâncias administrativas do sistema educacional, principalmente em relação às Secretarias Municipais de Educação, ou equivalentes. Mesmo em realidades que optaram em constituírem Sistemas Municipais de Ensino, e, por isso, declararam legalmente o exercício da autonomia pautada em processos democráticos, a democratização da escolha de diretores não se evidencia em todos os municípios pesquisados, conforme pode ser visualizado no Quadro 1 a seguir. Documento orientador para Forma de escolha de a Designação de Diretores Diretores de Escola

Telêmaco Borba
Total de Municípios pesquisados
Araucária Cascavel Curitiba Guarapuava Ibiporã Londrina
Pais ou Responsáveis
Considerações Finais
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