A educação brasileira no pós-guerra e os debates em torno da criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1948-1951)

Abstract

Resumo: este artigo examina os embates em torno da elaboração da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir da avaliação do projeto de lei realizada pelo deputado Gustavo Capanema e pelo professor do Teachers College Robert King Hall. Conhecido no campo educacional brasileiro desde 1940, Hall mantinha contato com Murilo Braga de Carvalho, diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que lhe solicitou uma avaliação da proposta em 1951. Já Capanema, ex-ministro da educação do governo Vargas, liderou a comissão que avaliou o projeto, votando pelo seu arquivamento. Apresentado à Câmara em 1948, o anteprojeto foi alvo de intensas disputas e modificações ao longo de quase duas décadas até a sua aprovação em 1961. O objetivo é compreender de que maneiras os posicionamentos de Capanema e Hall se relacionavam com os diferentes interesses em disputa em torno da lei que definiria os rumos da educação nacional. Palavras-chave: Educação Brasileira. Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. LDB. Relações Brasil-Estados Unidos. ReferênciasBETHELL, Leslie. Política no Brasil sob a República Liberal (1946-1964). In: BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina (Vol. X) - A América Latina após 1930: Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. São Paulo: UNESP, 2018, p.385-464. BOAVENTURA, Edivaldo M. A Constituição e a educação brasileira. Revista de Informação Legislativa nº 127, Brasília: Senado Federal, Separata, jul. /set. 1995. BOMENY, Helena (Org.). Constelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de Janeiro: FGV, 2001. BOMENY, Helena M. Três decretos e um ministério: a propósito da educação no Estado Novo. In: PANDOLFI, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999. BOMENY, Helena. Os intelectuais da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. CUNHA, Adriana Mendonça; KROPF, Simone Petraglia. Good Neighbor Education: Robert King Hall’s Travels to Brazil in the 1940s. In: VALIM, Alexandre Busko; MAUD, Ana Maria (Ed.). New Perspectives on the Good Neighbor Policy. Lanham: Lexington Books, 2023. CUNHA, Adriana Mendonça; MAYNARD, Dilton Cândido Santos. Educando com o livro e a enxada-: Robert King Hall e o programa de educação rural do INEP (1949-1951). Práxis Educacional (Online), v. 15, p. 338-353, 2019. GOMES, Ângela de Castro. Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. MONTALVÃO, Sérgio. A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Revista Mosaico, v.2, n.3, 2010, p.21-39. MUNHOZ, Sidnei. Na gênese da Guerra Fria: os EUA e a repressão ao comunismo no Brasil. In: SILVA, Francisco C.T. da; MUNHOZ, Sidnei. Relações Brasil-EUA: séculos XX e XXI. Maringá: Editora Eduem, 2011, p.165-210. ROCHA, Ana Cristina Matos. Entre o Brasil e os Estados Unidos: intelectuais, ideias e projetos de educação (1927-1935). Rio de Janeiro: PUC-RJ, Fiocruz, 2020. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1986. SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena; COSTA, Vanda M. Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Paz e Terra: Fundação Getúlio Vargas, 2000. SOUZA, Pedro Zeus Lustosa de. Elaboração da LDB (1948-1961): a luta da tradição escolanovista pela defesa da escola pública. (Monografia). Licenciatura em História, Universidade de Brasília, 2022. VIZENTINI, Paulo G. Fagundes. Do nacional-desenvolvimentismo à Política Externa Independente (1945-1964). In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (Org.). O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática – da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p.195-216.