A Economia da Cultura e a Música como Linguagem Geradora de Novos Desafios Jurídicos

Abstract

A cultura como um todo e mais especificamente a música são rapidamente influenciadas pelas novas tecnologias. O conceito constitucional de cultura é amplo e exige do Estado uma postura ativa no sentido de garantir a democratização de acesso, tanto por se tratar de um direito, como por ser um fator econômico relevante, a “economia da cultura”. Nesse contexto, a música é uma linguagem que gera novos desafios jurídicos na medida em que a tecnologia ameaça certos interesses anteriormente consolidados e abre novas possibilidades em seus modos de produção e circulação.