A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA COMO INSTRUMENTO DO ETIQUETAMENTO SOCIAL

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar o etiquetamento social e a criminologia midiática, pontuando suas consequências e limites, como tentativa de atenuar seus possíveis danos. Etiquetamento Social é o nome dado à estigmatização de indivíduos com o intuito de marginalizá-los e, eventualmente, encarcerá-los. Cronologicamente, foram sendo desenvolvidas teorias criminológicas. Sociólogos desenvolveram teses, de modo que cada nova tese confrontava a anterior. O labeling approach surgiu logo após a teoria positiva e a teoria das subculturas criminais. A principal marca do labeling approach é tratar de forma discriminatória e taxativa apenas uma parcela da população, qual seja: a parcela mais carente, em termos de poder aquisitivo. Como uma espécie de desdobramento do etiquetamento social, surgiu a criminologia midiática, que nada mais é do que uma forma de manipulação exercida pela mídia, que endossa a estigmatização de indivíduos. A mídia reforça a ideia de estereótipos e constantemente palpita sobre o tratamento cruel que, na opinião daquela, estes indivíduos deveriam receber. A pesquisa torna-se relevante por tratar dos juízos de valor que são feitos baseados em tipos físicos, local de resdiência, companhias, cor da pele, etc, tudo isso em decorrência do etiquetamento social e da criminologia midiática. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, através de análise doutrinária de alguns autores. Nesta senda, cumpre ressaltar que o referencial teórico baseia-se em Alessandro Baratta (2002) e Zaffaroni (2012), dois dos principais expoentes no que tange aos temas em comento. Destarte, espera-se contribuir para o conhecimento dos meandros do etiquetamento social e da criminologia midiática e, consequentemente, para a desmistificação da figura do criminoso, de modo a promover uma reflexão acerca de possíveis injustiças cometidas em face de alguns cidadãos em decorrência de julgamentos precipitados e dotados de pura estigmatização.