A busca da efetividade do Acordo de Paris

Abstract

Esse artigo objetiva analisar o Acordo de Paris, firmado na COP 21, realizada em 2015 em Paris, França, com vistas à busca de sua efetividade. O estudo parte análise da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, 1992 e do Protocolo de Kyoto, 1995. Destaca o Acordo de Paris que tem por objetivo conter a o aumento da temperatura global abaixo de 2º C e visa limitar a 1,5º C, com enfoque nos principais pontos para torna-lo efetivo, como cooperação entre os países e a importância da educação e participação, bem como das contribuições de cada país, conhecida como INDC (Intended Nationally Determined Contributions). Foi utilizada bibliografia sobre a questão climática, relativa à educação ambiental, bem como análise dos documentos internacionais. O estudo conclui que este documento necessita tornar-se efetivo para possibilitar a própria continuidade de vida na Terra. Para tanto, é necessário reforçar a educação ambiental para promover a transformação dos atores, bem como possibilitar a participação de todos. A cooperação e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre os países também é ponto de extrema importância. Deve haver também a revisão dos seus INDCs para tornar possível a limitação da temperatura global nos moldes estabelecidos no acordo.