Abstract

O ponto de origem deste artigo se baseia em dois trabalhos e um acontecimento na história brasileira. O primeiro trabalho é o Reporte de la Democracia 2023, do Instituto V-Dem e o segundo trabalho é o livro Fascismo: um alerta, de autoria de Madeleine Albright e Bill Woodward. O acontecimento histórico brasileiro é a tentativa de golpe de estado, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O artigo se desenvolve mostrando o paralelismo de vários atos e medidas adotadas durante o governo do ex-Presidente Jair Bolsonaro com outros atos e medidas adotadas em outros tempos históricos por governos e movimentos de cunho fascista, como Mussolini e Hitler, na Europa, e Plínio Salgado, no Brasil. Trata-se, dessa maneira, de estudo que utilizou uma abordagem transdisciplinar entre Direito Constitucional, Ciência Política e História por meio de revisão bibliográfica e desenvolvendo-se pelo método dedutivo com enfoque crítico.

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