Abstract

Considerando a dinâmica conjugal estabelecida nos contextos de violência psicológica, o presente estudo investigou o modo como estas conjugais idades se estabelecem e se perpetuam. As relações conjugais revelaram-se marcadas por intenso conflito, comunicação inadequada e baixa expressão da afetividade. Os resultados reforçam a importância de tratar a relação conjugal em seus aspectos estruturantes e relacionais, visando extinguir a violência psicológica como expressão relacional dos cônjuges. Não obstante, buscamos demonstrar os diversos tipos de violência doméstica existentes contra a mulher, sendo que neste não retratamos somente o aspecto doutrinário em relação aos tipos de violência, mas também o aspecto jurídico, tipificado na legislação ordinária pertinente. Em seguida, demonstramos as dificuldades existentes na relação, vítima e agressor versus órgãos públicos de defesa da mulher vítima de violência doméstica, fazendo um levantamento sobre todos os problemas existentes nesta relação de vítima e agressor em face à aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

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