Violência doméstica contra a mulher e os profissionais da APS

Abstract

Introdução: As notificações de casos de violência doméstica contra a mulher são essenciais para o dimensionamento epidemiológico dessa questão. As unidades de saúde brasileiras devem realizá-las, embora essas notificações compulsórias tenham sido repetidamente apontadas pela literatura da área da saúde como não efetivadas ou realizadas com muitas incompletudes. Objetivos: Contribuir para compreender as dificuldades subjetivas de notificar a violência doméstica contra a mulher por profissionais da atenção primária à saúde no Brasil. Métodos: Uma amostra intencional de 14 profissionais da atenção primária à saúde foi entrevistada; eles tinham diferentes formações educacionais e trabalhavam em uma cidade do interior do estado de São Paulo, Brasil. As transcrições das entrevistas semiestruturadas, com questões abertas, foram submetidas a uma análise de conteúdo. Resultados: A análise resultou em seis categorias temáticas: falta de conhecimento dos meios de notificação; serviços de saúde “apropriados” para notificar; boletim de ocorrência policial como principal instrumento de notificação; a notificação seria opcional; o papel da notificação para a prevenção; e a burocracia excessiva. Discussão: Levanta-se a hipótese de uma oposição entre uma disposição atitudinal positiva para atender as mulheres vítimas de violência e aprender como relatar essas situações e, por outro lado, a falta de preparação profissional para realizar as notificações; a oposição entre notificar e denunciar também é discutida, dada a ambiguidade dos termos utilizados na ficha de notificação e no próprio Código Penal brasileiro. Discute-se também se a violência contra a mulher é considerada pelos entrevistados como uma questão de atenção básica à saúde.