Abstract
The Covid-19 pandemic impacted incisively on the migration issues in the Brazilian state of Roraima, producing effects both on the flows of migrants and refugees coming from Venezuela, as well as on the management of migration processes carried out by governments, international organizations, and civil actors. This paper aims to present and expose the situation of Venezuelan refugees on Brazilian borders during the Coronavirus pandemic, analyzing the migratory flow from international security studies, under the theory of Buzan and Weaver. For this, a clipping was conducted on the performance of the "Acolhida" Operation, launched by the Brazilian Army in 2018, considered a Humanitarian Logistics Task Force, focusing on the actions developed during the pandemic. Collaborative and solidary cooperation between national and transnational agents is necessary and urgent in order to mitigate the suffering of people who are vulnerable, such as the refugees, who before the closing of the border, arrived daily in large numbers to the Brazilian territory.
Highlights
Em todo território nacional a gestão dos processos migratórios e os fluxos de circulação foram fortemente afetados, devido às medidas sanitárias adotadas para o enfrentamento da doença (GREER, et al 2021), fronteiras porosas de acesso internacional também sofreram com essa ambivalência entre a hospitalidade de acesso e a hostilidade do fechamento, uma delas foi a fronteira com a Venezuela, em Pacaraima, impactando o fluxo migratório por via terrestre de venezuelanos ao Brasil (TEIXEIRA, 2021)
Já em relação aos dados de refúgio no Brasil em 2020, segundo a 6a edição da Refúgio em Números do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir dos dados fornecidos pela Polícia Federal, no ano de 2020, o Brasil recebeu, no total, 28.899 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado
É evidente a vulnerabilidade na qual vivem os refugiados, além da invisibilidade que foi reforçada durante a pandemia do novo Coronavírus
Summary
As fronteiras nacionais se abrem e fecham de tempos em tempos, apesar da busca constante da ordem liberal em se reinventar, como na atual conjuntura epidêmica da Covid-19. Em todo território nacional a gestão dos processos migratórios e os fluxos de circulação foram fortemente afetados, devido às medidas sanitárias adotadas para o enfrentamento da doença (GREER, et al 2021), fronteiras porosas de acesso internacional também sofreram com essa ambivalência entre a hospitalidade de acesso e a hostilidade do fechamento, uma delas foi a fronteira com a Venezuela, em Pacaraima, impactando o fluxo migratório por via terrestre de venezuelanos ao Brasil (TEIXEIRA, 2021). Pode-se observar inúmeras mudanças com a Lei de Migração, na qual garante aos refugiados direito a não deportação em massa em território nacional, proteção e a plena igualdade, que envolve o acesso ao Sistema Único de Saúde (CERÁVOLO e FRANCHI, 2020). Os venezuelanos têm sentido o impacto da crise social e humanitária vivida na Venezuela e potencializada pela pandemia, onde mesmo havendo a potencial contaminação pelo vírus, muitos ainda buscam o refúgio em outros países, sendo um deles o Brasil. Esse artigo tem por objetivo geral descrever o movimento migratório na fronteira de Roraima e Venezuela durante a pandemia e observar os impactos ocorridos, principalmente, em relação à Operação Acolhida, analisando a partir dos Estudos de Segurança
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