Uma visão global do “munus docendi” na Igreja

Abstract

O Código de Direito Canônico de 1983 foi elaborado de modo a seguir um novo esquema de pensamento, qual seja, a eclesiologia própria do Concílio Vaticano II. Essa disposição põe em relevo a realidade do tríplice munus, consagrado nos documentos do Concílio, e oferece à missão de anunciar o Evangelho uma colocação especial ao estabelecer-lhe um livro próprio. A essa novidade urge descobrir as consequências de tal proposta. Desse modo, o legislador apresenta a sua disposição de tornar concreta na vida pastoral da Igreja a eclesiologia que emerge do mesmo Concílio. Tratando-se do Livro III, que trata da missão de ensinar da Igreja, encontramos a determinação ousada de se transformar um simples título do Código antigo em uma verdadeira parte do Código novo. De sua parte, o Livro III se subdivide em cinco títulos: Título I. Do ministério da Palavra de Deus (capítulo I. Da pregação da Palavra de Deus; capítulo II. Da formação catequética); Título II. Da ação missionária da Igreja; Título III. Da educação católica (capítulo I. Das escolas; capítulo II. Das universidades católicas e outros institutos de estudos superiores; capítulo III. Das universidades e faculdades eclesiásticas); Título IV. Dos meios de comunicação social e em especial dos livros e Título V. Da profissão de fé. O presente artigo se propõe discorrer brevemente sobre esses títulos a fim de oferecer uma panorâmica sobre o munus de ensinar da Igreja no Livro III do atual Código de Direito Canônico.