Uma síntese das condições para a efetividade da cogestão da pesca artesanal

Abstract

Apesar da emergência de iniciativas de cogestão da pesca artesanal, ou ao menos da sua recomendação enquanto uma alternativa aos modelos convencionais de gestão, a sua efetividade é bastante dependente do contexto social, político, econômico e ecológico. Identificar quais condições poderiam facilitar esse processo se configura como uma das vertentes de pesquisa do enfoque da cogestão adaptativa, com implicações tanto para a análise dos processos quanto para subsidiar experiências práticas em curso. Considerando que diferentes arranjos de cogestão da pesca artesanal têm sido criados no Brasil, neste artigo de revisão é apresentada uma sistematização das principais condições para a sua efetividade, a partir da literatura especializada. Conclui-se que um “cenário ideal” para a cogestão da pesca artesanal reforça processos de pequena escala e de menor complexidade socioecológica, em detrimento da alta complexidade de boa parte dos sistemas socioecológicos costeiros em que a pesca artesanal está inserida