Uma obra e vários autores: o direito autoral e as “fan-fictionals” na cultura da convergência

Abstract

O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com base em livros, filmes ou outras narrativas pré-existentes, que possuem papel importante no letramento e na participação da produção cultural das sociedades. Contudo, essa prática tem gerado embates, como no caso americano, em que os grandes estúdios passaram a proibir as fan-fictionals, sob argumento de violação de direitos autorais. A partir disso, pode-se observar que os Direitos Autorais, dependendo da forma como são concebidos, podem desempenhar tanto um papel de proteção e estímulo às criações intelectuais, quanto representar um óbice à participação, fortalecendo os grandes grupos do entretenimento.