Uma estimativa dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil

Luís Eduardo Afonso,Reynaldo Fernandes

doi:10.1590/s0034-71402005000300001

Abstract

This paper studies the distributive aspects of the Brazilian social security system. Contributions made and received benefits for each individual were considered, in the period 1976-1999. The expected contributions and benefits flows of representative groups of individuals were then estimated. For each group, the internal rates of return inherent to the social security system were assessed. Groups with lower education levels achieve the highest rates of return. The rates are also different according to the country's regions. The rates of return have grown over the years. These results evidence the existence of distributive characteristics in the Brazilian social security system.

Highlights

Este artigo quantifica os aspectos distributivos da previdencia social no Brasil, por meio do calculo das Taxas Internas de Retorno (TIRs) proporcionadas pelas contribuic ̃oes e benefıcios previdenciarios
This paper studies the distributive aspects of the Brazilian social security system
Groups with lower education levels achieve the highest rates of return

Summary

Breve Revisao da Literatura

Um exame da literatura mostra que os aspectos distributivos da previdencia tem duas dimensoes, nao excludentes entre si. A primeira inicia-se com Aaron (1977), que encontra evidencias de que as taxas de retorno relativas ao OASI6 norte-americano vem caindo ao longo dos anos, havendo assim distribuic ̃ao intergeracional feita pelo sistema previdenciario. Seus resultados mostram a existencia de progressividade (ou seja, distribuic ̃ao intrageracional) na previdencia dos EUA, dado que as taxas de retorno dos indivıduos menos educados, dos mais pobres e das mulherese mais elevada que a dos demais grupos. Em World Bank (1995) sao calculadas as TIRs de diversos grupos, construindo-se para cada um deles, de acordo com as regras previdenciarias validas em 1992 e empregando-se os dados da PNAD de 1988, as projec ̃oes de benefıcios e contribuic ̃oes. A segundae incorporar de forma consistente ao calculo dos benefıcios e contribuic ̃oes as varias mudancas de regras por que passou o sistema previdenciario brasileiro. Na sec ̃ao 3, no qual se descreve a metodologia adotada nas sec ̃oes empıricas do artigo

Metodologia

Divisao por grupos

Calculo das taxas internas de retorno

Resultados

Conclusao