Um discurso sobre democratização da escola pública: contribuições à emergência do debate

Abstract

O discurso sobre a democratização da escola pública constitui peça-chave em campanhas e projetos político-educacionais no Brasil, evidenciando a necessidade de investimentos no setor, no entanto, historicamente, também paralelo a esse discurso, vivencia-se uma prática marcada pelo negligenciamento e pela falta de sistematização de políticas públicas que avancem nesse ideal. Diante desse problema, neste estudo discute-se alguns impasses e controvérsias inerentes ao processo de democratização do ensino na escola pública, apontando para a necessidade de superação desse dilema, com vistas a um espaço democrático de construção e socialização de saberes. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, à luz das leituras de Behrens (2005), Chizzotti; Almeida (2019), Gadotti; Torres (2001), Dewey (1959), Freire (1998; 1997; 2003; 2006), Mello (2003; 2014; 2018), Saviani (2003; 2007; 2012; 2013), entre outros. Na construção de um debate sobre o tema, destaca-se a pedagogia da autonomia, de Paulo Freire, teórico fundamental na elucidação de um modelo de escola democrática e cidadã, e que hoje, face a atual configuração político-educacional do país, sofre graves ataques, deflagrando assim, a inércia governamental na estruturação dos sistemas de ensino público e na valorização dos professores, aspectos que fragmentam e distanciam a escola pública de um ideário de democracia social.