Abstract
Este artigo baseia-se numa pesquisa de doutorado em Ciência da Informação a qual analisa em que medida os Relatórios de Gestão das Universidades Federais atendem aos princípios de governança estabelecidos para o setor público, segundo diretrizes nacionais e internacionais. Trata-se de investigação de natureza exploratória, descritiva e qualitativa cuja interpretação dos dados ancorou-se na análise de conteúdo. Tem como universo as 63 universidades federais brasileiras, das quais foram selecionadas as que estavam no topo do Ranking Webometrics, em cada uma das cinco regiões geográficas. Os resultados apontaram que, das cinco universidades analisadas, nenhuma atingiu o patamar de alta transparência. Duas universidades classificaram-se no nível médio-alto e três no nível médio-baixo. O atendimento aos princípios de boa governança nos Relatórios de Gestão dessas universidades ainda é insuficiente para se atingir o nível mais alto de transparência. Os dados evidenciam que, para melhorar esse perfil, é preciso implantar as práticas de boa governança, visando a ampliar a transparência ativa prevista na lei brasileira de acesso à informação. Para tanto, a divulgação das informações necessita ser tempestiva, com clareza e acurácia. Tal iniciativa poderia mitigar a assimetria informacional e democratizar as relações entre Estado e cidadãos.
Highlights
This article is based on a doctoral research in Information Science which examines to what extent Management Reports of Federal Universities meet the governance principles established for the public sector, according to national and international guidelines
Stiglitz (2002) explica que há uma assimetria natural de informações entre os que governam e os que são governados muito parecida com a assimetria informacional existente entre os gestores das empresas e seus acionistas
Finalmente, apesar de o estudo estar focado nas universidades, espera-se que contribua com aportes teóricos no sentido de complementar e enriquecer a bibliografia acerca do tema e em termos práticos na perspectiva de auxiliar os gestores, sociedade e stakeholders interessados na transparência das informações das universidades federais (UFs)
Summary
A teoria do agente-principal, geralmente denominada teoria da agência, preocupa-se principalmente com o problema agente versus (vs) principal, também cunhado na literatura como conflitos de agência que se relacionam com os princípios fundamentais sintetizados por Klein (1983), que afirma que não há contrato completo, e por Jensen e Meckling (1976) para quem não há agente perfeito. A empresa é percebida como um conjunto de contratos estabelecidos entre os seus integrantes (acionistas, fornecedores, clientes, governo etc.). De forma análoga, no setor público, a relação entre gestor (o agente) e eleitor, ou seja, o cidadão (o principal), poderá ser caracterizada como uma relação de agência (ROSS, 1973; SLOMSKI et al, 2008). Também se pode considerar que os cidadãos são o principal e os políticos, seu agente. Stiglitz (2002) explica que há uma assimetria natural de informações entre os que governam e os que são governados muito parecida com a assimetria informacional existente entre os gestores das empresas e seus acionistas. A assimetria de informações nas instituições públicas está associada ao fato, aparentemente simples, de governantes e seus auxiliares deterem uma série de dados e registros que não estão à disposição dos governados (CANELA; NASCIMENTO, 2009). A teoria do agente-principal vista aqui brevemente servirá de pano de fundo para os próximos tópicos, notadamente a governança
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