Abstract
O principal desafio das políticas destinadas a promover o trabalho decente é a redução da vulnerabilidade ocupacional. No Brasil, apesar das iniciativas para reduzir o desemprego, combater o trabalho precário e erradicar as situações mais graves de exclusão e discriminação, permanece muito elevada a proporção de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inserção ocupacional inadequada. O artigo pretende: (i) apresentar a agenda de políticas sugeridas pela OIT para a promoção do trabalho decente e o combate a distintas formas de vulnerabilidade ocupacional; (ii) verificar se a retomada do crescimento econômico (2004-2008) produziu redução significativa no déficit de oportunidades de emprego e na proporção de situações ocupacionais mais precárias no País; e (iii) examinar as principais situações vulneráveis que afligiam os trabalhadores brasileiros após a crise econômica ocorrida entre o final de 2008 e meados de 2009. Dessa forma, procura-se ressaltar a importância de sustentar um crescimento econômico robusto e, ao mesmo tempo, eliminar a cultura da informalidade.
Highlights
Decent work and occupational vulnerability in Brazil The main challenge of the “decent work agenda” is the reduction of occupational vulnerability
Na América Latina, observando o período 1998-2008, houve um pequeno incremento na proporção de pessoas empregadas (58% para 61%), uma redução na porcentagem de pessoas trabalhando por conta própria ou em negócios familiares (35% para 31%) e uma redução significativa na parcela classificada como “trabalhador pobre”, ou seja, os que pertencem a famílias com renda per capita inferior a US$ 1,25 por dia (13% para 7%)
Eliminar progressivamente os Reduzir em 50% os índices de segregação e as desigualdades de rendimento por mecanismos de discriminação gênero e origem étnico-racial em um prazo de 10 existentes no mercado de trabalho. anos
Summary
Os direitos fundamentais no trabalho constituem um corpo mínimo e princípios e direitos fundamentais no universalmente aceito de direitos do trabalho incorporados às respectivas trabalho. Eliminar as piores formas de trabalho infantil num prazo de 10 anos (2015). 2. Eliminar o trabalho infantil em sua totalidade em um prazo de 15 anos (2020). Eliminação progressiva do trabalho Em um prazo de 10 anos, reduzir entre 20% e 35% o número de trabalhadores em forçado. Eliminar progressivamente os Reduzir em 50% os índices de segregação e as desigualdades de rendimento por mecanismos de discriminação gênero e origem étnico-racial (com relação aos níveis atuais) em um prazo de 10 existentes no mercado de trabalho. Eliminar progressivamente os Reduzir em 50% os índices de segregação e as desigualdades de rendimento por mecanismos de discriminação gênero e origem étnico-racial (com relação aos níveis atuais) em um prazo de 10 existentes no mercado de trabalho. anos
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