The history of the public health reform in Brazil and of the Sistema Único de Saúde: changes, continuities, and the current agenda

Telma Maria Gonçalves Menicucci

doi:10.1590/s0104-59702014000100004

Telma Maria Gonçalves Menicucci

Open Access

https://doi.org/10.1590/s0104-59702014000100004

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Abstract

The paper offers a historical retrospective of Brazil's Sistema Único de Saúde (SUS), including its background and its legacy on its current design. It begins describing some of the system's structural problems, especially the co-existence of a public system alongside a private one. It identifies problems that have hampered a firmer solidification of SUS, while it also highlights the immense import of establishing a unified, universal system in a country the size of Brazil. The discussion includes the effects of the system, which has represented a major change in the field of social rights, introducing new actors, and internalizing the notion of health as a right. Lastly, recent developments that have put SUS on the public agenda are discussed.

Highlights

The paper offers a historical retrospective of Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS), including its background and its legacy on its current design
Fácil também é entender a consequência do crescimento dos planos de saúde, em parte então financiados pelo governo, porque os incentivos fiscais podem ser contabilizados como gastos públicos − o que deixa de ganhar constitui gasto: a expansão bastante acentuada do segmento privado de forma autônoma a partir dos anos 1960 e particularmente na década de 1980, exatamente quando há um processo de democratização que colocará em cena outros atores políticos e permitirá o surgimento de projetos alternativos de política de saúde que rompiam com essa lógica
Nos moldes da discussão de gestão pública da época, em que a agência reguladora é sempre pensada como unidade pseudotécnica, que vai defender o interesse das operadoras e dos consumidores de forma técnica e neutra, tendo como mecanismo de accountability, de responsabilização, mecanismos de controle de resultados, da eficiência do serviço e não os mecanismos políticos de controle por parte da sociedade

Summary

Introduction

The paper offers a historical retrospective of Brazil’s Sistema Único de Saúde (SUS), including its background and its legacy on its current design. A reforma sanitária que foi feita visando à criação do SUS, gravada na Constituição, foi de fato uma ruptura com todos os princípios que ordenavam a política de saúde até então.

Results

Conclusion