Abstract
At the end of the last century, the status of indigenous peoples changed in social representations and political scenes, shifting from isolated communities set apart from development processes to local partners for biodiversity management and environmental conservation. This is the result, amongst other factors, of two processes: the growing legal recognition of these peoples and the evolution of environmental policies re-shaped by sustainable development. In spite of that, a large number of policies derived from the paradigm of “virgin nature” are still in use, feeding old and new socio-environmental conflicts. What are the actual territorial rights conferred to indigenous peoples in Brazil and French Guiana? To what extent, and how, is their own territoriality recognized? And more specifically, to what extent traditional indigenous concepts of space and natural resources appropriation can help creating efficient policies for sustainable management of biodiversity?
Highlights
No final do ultimo século, os povos indígenas mudaram de estatuto nas representações sociais e nos cenários políticos, passando de “comunidades isoladas” ou grupos “afastados do desenvolvimento” a “parceiros locais” das políticas de manejo da biodiversidade e conservação da natureza
E isso apesar de existirem processos e lógicas especificas, no Brasil por exemplo, com a aliança dos povos da Floresta, entre os seringueiros de Chico Mendes e os povos indígenas
Alguns exemplos: elas permitem a manutenção ou até a criação da diversidade biológica; técnicas anteriormente desvalorizadas são frequentemente apresentadas como sustentáveis nos solos pobres amazônicos
Summary
Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Doutor em Desenvolvimento Sustentável. Resumo No final do ultimo século, os povos indígenas mudaram de estatuto nas representações sociais e nos cenários políticos, passando de “comunidades isoladas” ou grupos “afastados do desenvolvimento” a “parceiros locais” das políticas de manejo da biodiversidade e conservação da natureza. Dentre outros fatores, da convergência de dois movimentos: o reconhecimento político e jurídico crescente dos povos indígenas, e a evolução das políticas ambientais, redefinidas pelo paradigma do desenvolvimento sustentável. E, mais em particular, em que medida as concepções tradicionais de apropriação do espaço e dos recursos naturais podem ajudar na criação de dispositivos eficazes de manejo sustentável da biodiversidade? Dans quelle mesure les conceptions traditionnelles d’appropriation de l’espace et des ressources naturelles peuvent-elles aider à la création de dispositifs efficaces de gestion durable de la biodiversité ? Finalement, quels sont les droits territoriaux dont jouissent effectivement les peuples indigènes, au Brésil et en Guyane française ? Dans quelle mesure, et sous quelle forme, leur territorialité propre est-elle reconnue ? Et plus particulièrement, dans quelle mesure les conceptions traditionnelles d’appropriation de l’espace et des ressources naturelles peuvent-elles aider à la création de dispositifs efficaces de gestion durable de la biodiversité ? Mots-clés : biodiversité; peuples autochtones; propriété commune; Brésil; Guyane française
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