TERRA, CASA E PRODUÇÃO. REPARTIÇÃO DE TERRAS DA CAPITANIA DO RIO GRANDE (1614)

Abstract

A distribuicao gratuita de terras aos colonos, mesmo que mediante algumas exigencias, foi um processo que marcou a historia colonial do Brasil. Um caso tipico, cujo interesse reside no fato de ser do inicio da colonizacao, pode ser detectado atraves da analise do “auto de reparticao de terras” da capitania do Rio Grande. A analise deste importante documento, escrito em 1614, ha exatos 400 anos, permitiu compreender esse processo na antiga capitania, atual estado do Rio Grande do Norte, ainda em seus primordios. Dividido em tres partes principais - alem de uma introducao, de uma conclusao, e de uma apresentacao sobre o documento em si - este artigo analisa a distribuicao de terras rurais (a terra), de terras urbanas (a casa) - neste ultimo caso para a unica aglomeracao colonial existente, Natal, permitindo desvendar, tanto quanto possivel, como era essa cidade - assim como, finalmente, a producao, isto e, o que a terra rural assim distribuida fornecia ou poderia fornecer aos colonos.