Tax burden borne by electricity and mining companies in Peru during 2010-2015 period

Abstract

O objetivo principal da pesquisa é quantificar a pressão fiscal suportada pelas empresas elétricas e de mineração que operam no Peru, no período 2010-2015, de tal forma que a existência de diferenças entre os dois setores econômicos analisados possa ser avaliada. Para este propósito, é apresentada uma descrição do setor elétrico e de mineração, bem como a evolução e influência que exercem sobre o crescimento econômico do Peru. Como elemento importante da investigação, foi realizada uma análise do arcabouço jurídico tributário que regula as atividades das empresas dos dois setores analisados, em especial, no tocante ao Imposto de Renda. O referencial teórico incorpora as principais referências vinculadas à Taxa Tributária Efetiva (SIT), que é o indicador utilizado na pesquisa. A análise estatística dos dados revela que, em média, os benefícios das empresas de mineração têm uma carga tributária maior do que os das empresas do setor elétrico durante todo o período em estudo.