Abstract
Bycatch reduction devices (BRD) are technical modifications installed in trawl nets in order to avoid or to reduce unwanted fishing mortality. We examined the perspectives of use of BRD on the Southern Brazilian artisanal trawl fishery at three levels. Firstly, we briefly described Brazilian Fisheries Management (BFM) from the past 50 years. Secondly, we reviewed concepts in Ecosystem Approach to Fisheries (EAF) and Adaptive Co-Management (ACM) approach. Finally, we summarized some of the findings from experiments with the use of BRD on a small-scale fishing boat at the coast of Parana based on three criteria from EAF and ACM (potential for participatory approach, knowledge bridging and adaptive management). We identified four institutional cycles, which showed limited conditions to the adoption of new fisheries management approaches, especially in terms of the adoption of BRD beyond a technical modification. However, from a wider fisheries management perspective, it’s important to experience BRDs in different scenarios, through comprehension of dynamic of fisheries systems, participation of fishers, use of participatory approaches on research an management, engagement of decision makers, and the continued communication between experiments and fisheries management arenas.
Highlights
Bycatch reduction devices (BRD) are technical modifications installed in trawl nets in order to avoid or to reduce unwanted fishing mortality
A pesca vem sendo considerada um dos principais vetores de transformação social e ecológica dos oceanos
A Convenção sobre Diversidade Biológica indica 12 princípios da abordagem ecossistêmica, dentre eles, a i) priorização de objetivos sociais, ii) a internalização dos custos ambientais na economia, iii) a tomada de decisão descentralizada, iv) a priorização à manutenção dos serviços ecossistêmicos, v) o reconhecimento das diferentes escalas temporais e espaciais dos ecossistemas, vi) o planejamento de longo prazo, vii) reconhecimento da dinâmica não linear dos sistemas ecológicos, viii) equilíbrio entre preservação e uso sustentável da biodiversidade, ix) incorporação de diferentes formas de conhecimento, x) envolvimento de diferentes setores da sociedade e a visão multi e interdisciplinar, xi) reconhecimento do efeito das medidas de gestão sobre os ecossistemas adjacentes e, xii) definição das medidas de gestão dentro dos limites de funcionamento dos próprios ecossistemas
Summary
A gestão pesqueira no Brasil pode ser explicada por quatro ciclos institucionais, a partir do início da década de 1960 (Tabela 1). Estes ciclos são marcados por diferenças em termos de objetivos das políticas e da gestão pesqueira, de competências institucionais e de instrumentos de ordenamento pesqueiro. O ciclo de “controle ambiental” iniciou a partir da extinção da SUDEPE e a criação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Houve um maior equilíbrio entre os objetivos de desenvolvimento da pesca e de controle ambiental, com a criação de medidas de regulação de pescarias (DIAS NETO, 2010). Esta autarquia passou a assumir a responsabilidade de executar as políticas de conservação do Ministério do Meio Ambiente, especialmente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que pode contemplar a gestão pesqueira dentro das unidades de conservação federais. Principais ciclos institucionais de gestão pesqueira a partira da década de 1960
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