Social Structure and Distributive Policies under the PT Governments: A Poverty-Reducing Variety of Neoliberalism

Abstract

Brazil’s social structure and associated distributive policies during the PT governments did not depart from neoliberalism but rather implemented a poverty-reducing variant of it. Through minimum-wage hikes, conditional cash transfers, legislation driving financial innovation, and the subsidizing of privately provided for-profit services, state power was used to include individuals in ever-expanding formal circuits of commodity production and consumption. Deprivation in multiple dimensions was indeed reduced through these policies, but in the process social mobility came to mean exiting poverty, getting a formal low-skilled job, and accessing credit at lower interest rates to pay for state-subsidized private health and education. A estrutura social do Brasil e as políticas distributivas associadas a ela durante os governos do PT não se afastaram do neoliberalismo, mas sim implementaram uma variante de neoliberalismo redutora da pobreza. Por meio de aumentos do salário mínimo, transferências condicionais de renda, legislação que impulsionava a inovação financeira e o subsídio para serviços privados prestados com fins lucrativos, o poder do Estado foi usado para incluir indivíduos em crescentes circuitos formais de produção e consumo de mercadorias. A privação em múltiplas dimensões foi realmente reduzida por meio dessas políticas, mas neste processo a mobilidade social passou a significar sair da pobreza, conseguir um emprego formal pouco qualificado e obter crédito a taxas de juros mais baixas para pagar pela saúde e educação privadas subsidiadas pelo Estado.