Social control in the Seridó Potiguar: perception of the presidents of municipal health councils

Abstract

O estudo teve como objetivo analisar a percepção dos(as) presidentes (as) dos Conselhos Municipais de Saúde da região do Seridó potiguar sobre os principais desafios para tornar esses espaços mais atuantes e deliberativos. Trata- se de um estudo descritivo e exploratório de abordagem quanti-qualitativa, cuja população foi constituída pelos(as) presidentes (as) de 16 de Conselhos de Saúde dos 25 municípios da região do Seridó potiguar. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas individuais semiestruturadas e através do preenchimento de formulários online nos anos de 2021 e 2022. As informações obtidas foram transcritas e submetidas à análise textual lexicográfica com auxílio do software Interface de R pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionneires (IRAMUTEQ). Os resultados foram agrupados em quatro categorias de análise, a saber: i) Necessidade de capacitação para qualificar o poder de deliberação; ii) Responsabilidade dos(as) conselheiros(as); iii) Motivação em presidir para potencializar o Controle Social e iv) O papel fiscalizador do Conselho Municipal de Saúde. Conclui-se que os principais desafios são a implementação de uma agenda de educação permanente para o Controle Social, com temas que tratem das atribuições dos(as) conselheiros(as) dentro dos espaços de participação social e reconhecimento por parte da gestão local em manter condições básicas para o trabalho do controle social dando apoio financeiro e estrutural.