SOBRE AS CONCEPÇÕES NORMATIVAS: SINTÁTICA, HILÉTICA E EXPRESSIVA

Abstract

O objetivo do presente artigo é apresentar, por meio de pesquisa bibliográfica, as discussões sobre a ontologia das normas, a partir das concepções de Georg Henrik von Wright e de Carlos Alchourrón e de Eugenio Bulygin, e, também, apresentar as concepções normativas. Dessa forma, as concepções sintática, semântica ou hilética e pragmática ou expressiva são apresentadas com base nas lições dos principais teóricos que se dedicaram ao tema, como, por exemplo, Alchourrón e Bulygin, Pablo Navarro e Jorge Rodriguez, e, também, Daniel González Lagier. Ao final, conclui-se que as prescrições existem a partir da promulgação. Conclui-se, também, que a concepção sintática deve ser afastada por confundir norma com formulação normativa, que a concepção semântica deve responder à pergunta “como diferenciar normas de proposições não-modalizadas?” e, que a concepção pragmática identifica as normas no plano pragmático porque o significado proposicional é o mesmo em asserções, questionamentos e prescrições.