Abstract
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciativas estão de acordo com a política econômica, que privilegia o capital financeiro. Destaca-se, contudo, que o Bolsa Família tenha beneficiado parcela antes excluída da atenção de governos, resgatando-a da situação de miséria absoluta, e que o salário mínimo real tenha sofrido aumento substantivo, embora longe do prometido na campanha eleitoral. O artigo, ainda, discute as limitações do Programa Bolsa Família e discute as razões desse não se constituir um direito.
Highlights
This article reviews the principal social policy initiatives of the Lula government
Mas até que ponto os programas e iniciativas, implementados pelo governo Lula podem ser considerados meramente assistenciais ou compensatórios, como dizem os economistas não acostumados com o objeto da política social? Esses programas e políticas alteraram ou não as condições de existência de seus beneficiados, melhorando sua renda e possibilitando o acesso a determinados coberturas e/ou serviços? E ainda, até que ponto pode-se afirmar que uma melhora na situação dos mais pobres e dos excluídos não é possível num quadro de favorecimento do grande capital? Estas são as perguntas que se colocam quando se faz um balanço do que foi o primeiro governo Lula em matéria de políticas sociais
Rua Cayowáa, 560, apt. 112, Perdizes São Paulo – São Paulo CEP: 05018-000 Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES) Professor no Departamento de Economia da PUCSP e na Faculdade de Economia da FAAP/SP Rua Alagoas, 903 Higienópolis São Paulo – SP CEP: 01242-902
Summary
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP). Resumo: Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciativas estão de acordo com a política econômica, que privilegia o capital financeiro. Destaca-se, contudo, que o Bolsa Família tenha beneficiado parcela antes excluída da atenção de governos, resgatando-a da situação de miséria absoluta, e que o salário mínimo real tenha sofrido aumento substantivo, embora longe do prometido na campanha eleitoral. Palavras-chave: governo Lula, políticas sociais, Bolsa Família
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