Abstract
A visão predominante na teoria econômica é que organizações de propriedade difusa e complexas apresentam melhor desempenho se forem separados os direitos ao lucro residual das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança corporativa das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas, tal como já informado pela literatura econômica, promovem a desvinculação dos cooperados da gestão da empresa. Em contraposição, no Brasil, embora não haja estudos sistemáticos sobre o tema, evidências pontuais indicam que essas organizações concentram a propriedade e decisões de gestão. A possível divergência entre os modelos de governança utilizados nos diferentes países revela a necessidade de mensuração do grau de separação entre propriedade e decisão de gestão em cooperativas agropecuárias brasileiras, tarefa a que se dedica este artigo. A partir de dados coletados junto a 77 cooperativas agropecuárias, identificou-se que diferentes modelos de governança coexistem no Brasil. Embora grande parcela de cooperativas tenha governança concentrada, há um grupo que já adota modelos de governança que promovem a separação parcial de jure ou de facto entre propriedade e decisão de gestão. Esses resultados revelam a necessidade de pesquisas futuras voltadas a identificar os determinantes da variabilidade de modelos de governança nas cooperativas brasileiras.
Highlights
Contract and Organizational theories establish that complex organizations with diffuse ownership, such as agriculture cooperatives, should benefit from the separation of ownership and decision control
By means of a survey with 77 Brazilian agricultural cooperatives, this paper measures the degree of de jure and de facto separation of ownership and decision control, providing new evidences on the governance models observed in different countries
Different models coexist in Brazil, i.e., the majority of agricultural cooperatives concentrate ownership and decision rights, a significant proportion organize themselves consistently with the theoretical proposition, adopting the American models of agricultural cooperatives
Summary
O instituto legal e doutrinário que rege as cooperativas agropecuárias brasileiras estabelece que o direito ao controle do proprietário é desvinculado das suas cotas de capital e do mon tante das transações econômicas que realiza com a organização. Neto (2003), Waack e Machado Filho (1999) e Zylbersztajn (1994), baseados em evidências pontuais sobre a presença de cooperados nos cargos de tomada de decisão, apontam que há indícios de que nessas organizações não há separação entre propriedade e controle. A aparente diferença entre as cooperativas agropecuárias brasileiras e aquelas localizadas em países de economia desenvolvida motivou a realização desse trabalho, que objetivou averiguar a existência da separação entre propriedade e decisão de gestão nas organizações brasileiras e avaliar se a separação ocorre de jure ou de facto. O trabalho inova em relação aos demais por apresentar uma metodologia que permite apontar a existência da separação entre propriedade e decisão de gestão nas cooperativas agropecuárias brasileiras. Davi Rogério de Moura Costa, Fabio Ribas Chaddad e Paulo Furquim de Azevedo 287
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